Acessibilidade

Declaração de acessibilidade O dono do site está empenhada em tornar acessível o seu site, de acordo com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade dos sítios web e aplicações para dispositivos móveis do setor público (doravante, Decreto 1112/2018, de 7 de setembro), pelo que se traspone da Directiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016. A presente declaração aplica a este site. Situação de cumprimento Deste site é parcialmente de acordo com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro por causa das exceções e a falta de conformidade dos aspectos que se seguem. Conteúdo acessível O conteúdo, que é seguidamente apresentado não é acessível pelos seguintes motivos: Falta de conformidade com o Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro:
Algumas imagens não estão rotuladas ou têm uma alternativa textual genérica [requisito número 9.1.1.1 da norma UNE-EN 301549:2019 Conteúdo não textual]
Alguns vídeos gravados podem não conter legendas [requisito número 9.1.2.2 da norma UNE-EN 301549:2019 legendas (gravuras)]
Alguns vídeos pré-gravados no site, não dispõem de áudio descrição ou meios alternativos [requisitos número 9.1.2.5 e 9.1.2.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Áudio descrição ou meios alternativos (gravado)]
Em algumas páginas da informação, estrutura e relações não são determinadas pelo software ou não têm alternativa como texto. [exigência número 9.1.3.1 da UNE-EN 301549:2019 de informações e relações.
Em algumas páginas utilizou-se a cor como o único meio visual para transmitir informações, indicar uma ação, provocar uma resposta ou distinguir um elemento visual [requisito número 9.1.4.1 da norma UNE-EN 301549:2019 uso do color]
Em algumas páginas poderá ter atributos e identificadores duplicados [requisito número 9.4.1.1 da norma UNE-EN 301549:2019 processamento]
Em algumas páginas os componentes de interface de usuário, como elementos de formulário, links e componentes gerados por scripts não seguem a estrutura recomendada pelas diretrizes de acessibilidade [requisito número 9.4.1.2 da norma UNE-EN 301549:2019 Nome, função, valor]
Em alguns formulários, o campo de entrada que recolhe informações sobre o usuário não tem identificado o propósito [requisito número 9.1.3.5 da norma UNE-EN 301549:2019 identificação do propósito de entrada]
Em algumas páginas da relação de contraste em texto ou imagens não poderia ser de pelo menos 4.5:1 [requisito número 9.1.4.3 da norma UNE-EN 301549:2019 contraste mínimo]
Em algumas páginas o contraste de componentes de interface de usuário e de objetos gráficos podem não chegar a 3:1 com as cores adjacentes [requisito número 9.1.4.11 da norma UNE-EN 301549:2019 contraste não textual]
De forma pontual, pode haver algum erro de entrada em algum campo/formulário, do qual não se notificase ao usuário a sugestão para resolvê-lo [requisito número 9.3.3.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Sugestão de erros]
Em algumas páginas as mensagens de estado não podem ser determinados através de programação através de funções ou propriedades [requisito número 9.4.1.3 da norma UNE-EN 301549:2019 mensagens de estado]
Carga desproporcional, Não se aplica O conteúdo não entra dentro do âmbito da legislação aplicável
Podem existir arquivos de escritório em PDF ou outros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumprem integralmente todos os requisitos de acessibilidade.
Observações e dados de contato Você pode realizar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do Decreto-1112/2018, de 7 de setembro), através do formulário de contato, por exemplo:
Informar sobre qualquer possível violação por parte deste site
Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo
Formular qualquer outra pergunta ou sugestão de melhoria relacionadas com a acessibilidade do site.
As comunicações serão recebidas e tratadas pela Unidade Responsável pela Acessibilidade.